Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDurante a reunião ordinária desta terça-feira, 6, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apreciou 58 processos e 50 foram aprovados pelo colegiado. Destaque para a matéria que garante mensagem de incentivo à doação de sangue em faturas de água, luz e internet. E também para o projeto que obriga locadoras a fornecerem carros adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Três proposituras voltadas à Saúde e Educação goiana também passaram pelo crivo dos deputados nessa tarde
Foto: Maykon Cardoso.
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sediou, na tarde desta terça-feira, 6, um novo encontro dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A reunião contou com uma extensa pauta. Ao todo, 58 processos foram apreciados. 50 deles terminaram aprovados pelo colegiado.
Passou pelo crivo da Comissão, por exemplo, a matéria que garante mensagem de incentivo à doação de sangue em faturas de água, luz e internet. A iniciativa foi protocolada no Legislativo goiano pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB) e teve como relator o colega Lincoln Tejota (UB). O relatório, pela aprovação do texto, foi acatado por unanimidade durante a votação do colegiado. A matéria tramita na Casa de Leis com n° 374/23.
Outro texto que também terminou acatado pela CCJ e seguirá agora para o crivo do plenário foi o projeto que obriga locadoras a fornecerem carros adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O documento foi protocolado na Casa com n° 445/23 por iniciativa do deputado Amilton Filho (MDB). O relator do texto foi o deputado Issy Quinan (MDB). O parecer favorável também terminou acatado por unanimidade pelo grupo.
Saúde e Educação
Três projetos voltados à Saúde e Educação goiana também passaram pelo crivo dos deputados. O primeiro deles carrega o n° 542/23 e foi apresentado pelo deputado Clécio Alves (Republicanos). A iniciativa do parlamentar institui em Goiás a Semana de Conscientização da Segurança Escolar. O parecer favorável à propositura, assinado pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), foi acatado sem nenhum voto contrário. A proposta seguirá, agora, para avaliação do Plenário da Casa de Leis.
Outros dois, voltados, porém, à Saúde, garante um mês dedicado à conscientização, incentivo e cuidado à saúde mental materna. O texto é do deputado Dr. George Morais (PDT) e foi protocolado com o n° 696/23. Em resumo, o documento institui o mês Maio Furta-cor no Estado. A propositura é dedicada para ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. O relator da matéria, deputado Mauro Rubem (PT), manifestou voto favorável ao projeto.
Ainda no rol da Saúde goiana, a CCJ aprovou a criação do programa estadual de saúde vocal e auditiva para professores. A proposta é do deputado Mauro Rubem (PT) e abarca todos os profissionais ligados à rede estadual de ensino. O relatório favorável foi assinado pelo deputado José Machado (PSDB) e assim como os anteriores terminou aprovado por unanimidade.
Festa do Peão
Os deputados também deram sinal verde à iniciativa que garante a inclusão da Festa do Peão no Calendário Cívico e Cultural de Goiás. O projeto de lei tramita com n°595/23 e foi apresentado à Casa de Leis pelo deputado e presidente, Bruno Peixoto (UB). A festa, vale destacar, é uma tradição do município de São Luiz do Norte. O parecer pela aprovação, por sua vez, foi assinado pelo deputado Issy Quinan (MDB).
Veto mantido
Os parlamentares também votaram pela manutenção de diversos vetos no encontro de hoje. Um deles é o projeto que garante às pessoas com deficiência o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. O relatório pela manutenção do entendimento do Poder Executivo foi assinado pela deputada Vivian Naves (Progressistas). A matéria barrada foi protocolada no Legislativo pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL).
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sediou, na tarde desta terça-feira, 6, um novo encontro dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A reunião contou com uma extensa pauta. Ao todo, 58 processos foram apreciados. 50 deles terminaram aprovados pelo colegiado.
Passou pelo crivo da Comissão, por exemplo, a matéria que garante mensagem de incentivo à doação de sangue em faturas de água, luz e internet. A iniciativa foi protocolada no Legislativo goiano pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB) e teve como relator o colega Lincoln Tejota (UB). O relatório, pela aprovação do texto, foi acatado por unanimidade durante a votação do colegiado. A matéria tramita na Casa de Leis com n° 374/23.
Outro texto que também terminou acatado pela CCJ e seguirá agora para o crivo do plenário foi o projeto que obriga locadoras a fornecerem carros adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O documento foi protocolado na Casa com n° 445/23 por iniciativa do deputado Amilton Filho (MDB). O relator do texto foi o deputado Issy Quinan (MDB). O parecer favorável também terminou acatado por unanimidade pelo grupo.
Saúde e Educação
Três projetos voltados à Saúde e Educação goiana também passaram pelo crivo dos deputados. O primeiro deles carrega o n° 542/23 e foi apresentado pelo deputado Clécio Alves (Republicanos). A iniciativa do parlamentar institui em Goiás a Semana de Conscientização da Segurança Escolar. O parecer favorável à propositura, assinado pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), foi acatado sem nenhum voto contrário. A proposta seguirá, agora, para avaliação do Plenário da Casa de Leis.
Outros dois, voltados, porém, à Saúde, garante um mês dedicado à conscientização, incentivo e cuidado à saúde mental materna. O texto é do deputado Dr. George Morais (PDT) e foi protocolado com o n° 696/23. Em resumo, o documento institui o mês Maio Furta-cor no Estado. A propositura é dedicada para ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. O relator da matéria, deputado Mauro Rubem (PT), manifestou voto favorável ao projeto.
Ainda no rol da Saúde goiana, a CCJ aprovou a criação do programa estadual de saúde vocal e auditiva para professores. A proposta é do deputado Mauro Rubem (PT) e abarca todos os profissionais ligados à rede estadual de ensino. O relatório favorável foi assinado pelo deputado José Machado (PSDB) e assim como os anteriores terminou aprovado por unanimidade.
Festa do Peão
Os deputados também deram sinal verde à iniciativa que garante a inclusão da Festa do Peão no Calendário Cívico e Cultural de Goiás. O projeto de lei tramita com n°595/23 e foi apresentado à Casa de Leis pelo deputado e presidente, Bruno Peixoto (UB). A festa, vale destacar, é uma tradição do município de São Luiz do Norte. O parecer pela aprovação, por sua vez, foi assinado pelo deputado Issy Quinan (MDB).
Veto mantido
Os parlamentares também votaram pela manutenção de diversos vetos no encontro de hoje. Um deles é o projeto que garante às pessoas com deficiência o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. O relatório pela manutenção do entendimento do Poder Executivo foi assinado pela deputada Vivian Naves (Progressistas). A matéria barrada foi protocolada no Legislativo pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL).
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