Prefeitos e Vereadores

“O momento é de união de todo o grupo. Vamos afinar o último quadrimestre e mostrar o que foi feito durante a pandemia e em todo 2020, como também ajustar nosso 2021. Vamos manter nossos investimentos e ações”, estimulou o governador Ibaneis Rocha.

Nas mais de 4 horas de reunião não faltaram boas notícias. Uma delas, importantíssima para o DF neste período de pandemia de Covid-19, é a de que o governo vai conseguir investir todo o seu orçamento previsto até o fim do ano. Até o momento foram empenhados R$ 28 milhões de um total de R$ 43 milhões – montante que será cumprido, como assegurou o secretário de Economia, André Clemente.

Clemente destacou que o DF é exemplo para o país neste momento porque conseguiu aumentar a receita tributária diante de um cenário devastador. A Secretaria de Economia adotou uma série de ações para isso. Entre elas, o secretário lembrou que, após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o governo local passou a reter o imposto de renda de todas as empresas prestadoras de serviço, com estimativa de arrecadação anual de R$ 200 milhões.

A pasta também reduziu o número de parcelas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) – de seis para quatro. Assim, no período mais crítico da pandemia, o capital financeiro foi garantido para bancar os custos necessários para a manutenção da saúde pública. Com inteligência e boa gestão, manteve também a receita tributária saudável sem grandes impactos nos cofres públicos.

O secretário também destacou acordos com 14 grandes empresas que se instalaram ou vão se instalar no DF, em demonstração de que a capital tem se mostrado competitiva em relação a outros grandes estados. Juntos, esses novos empreendimentos, além de receita e investimentos, trouxeram mais postos de trabalho – 15 mil, aproximadamente.

“Crimes contra o patrimônio reduziram em 40% e o de homicídios continuam caindo. Já o feminicídio caiu 40%”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública

Nessa costura também há os braços e o empenho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, uma vez que tais grupos empresariais têm se firmado nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE). As ADEs, inclusive, recebem cerca de R$ 99,7 milhões em investimentos com obras que devem gerar pelo menos mais dois mil empregos.

Obras

Os titulares da Secretaria de Obras, da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), da Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) reforçaram o que a população tem visto nas ruas: o DF se transformou em um canteiro de obras e assim permanecerá.

Veja, a seguir, uma lista de algumas obras em andamento levadas à pauta na reunião de secretariado:

⇒ Pavimentação asfáltica na VC-461, que liga a DF-285 ao Núcleo Rural Jardim II, no Paranoá, na última fase da obra;

⇒ Fase final de pavimentação de duas faixas de rolamento de 13,5 quilômetros no trecho que acaba no entroncamento da rodovia DF-285 com a DF-100;

⇒ Alargamento da DF-001 (trecho Estrutural/Brazlândia);

⇒ Pavimentação da ciclovia no Trevo de Triagem Norte;

⇒ Viaduto do Torto;

⇒ Obras de urbanização da Rua 8 de Vicente Pires e da avenida W9 do Noroeste;

⇒ Duplicação da Avenida Hípica Hall;

⇒ Paisagismo da Avenida dos Pioneiros no Gama;

⇒ Pavimentação na QL 14 e na QL 28 do Lago Sul;

⇒ Recuperação asfáltica da Epig;

⇒ Museu de Arte de Brasília;

⇒ Tesourinhas;

⇒ Viadutos do Eixo Rodoviário;

⇒ Obras em quatro feiras: Candângolandia, Gama, Riacho Fundo e São Sebastião;

⇒ Iluminação da Rota do Cavalo;

⇒ Adequação da Central de Atendimento a Pessoas com Deficiência na estação do metrô da 112 sul para reabertura dos atendimentos presenciais;

⇒ Reforma da Casa da Mulher Brasileira;

⇒ Subestação de energia do Polo JK;

⇒ Obras de drenagem e pavimentação no Polo JK;

⇒ Obras de infraestrutura na Setor de Múltiplas Atividades do Gama;

⇒ Obras de saneamento e pavimentação da ADE de Ceilândia;

⇒ Sistema de irrigação em áreas rurais: Santos Dumont, Vargem Bonita e Rodeador;

⇒ Estações do metrô da 106 e 110 Sul;

⇒ Obras da terceira etapa do programa habitacional do Riacho Fundo II;

⇒ Construção da UBS do Riacho Fundo II;

⇒ Obras de revitalização da W3 Sul.

A zeladoria e a manutenção do Distrito Federal, responsabilidade da Novacap e da Secretaria de Governo, têm recebido cuidados extras no período pré-chuva. Equipes foram reforçadas nas ações de tapa-buracos, limpezas de boca de lobo e, ainda, na conservação e manutenção da urbanização.

As 33 regiões administrativas recebem cuidados reforçados de infraestrutura. “Estamos cuidando bem dessa parte da cidade, do nosso patrimônio. E estamos de olho no período de chuvas”, pontuou o secretário de Governo, José Humberto Pires.

Saúde

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, destacou as tratativas do GDF para que a vacina russa Sputnik V, uma das mais adiantadas contra a Covid-19, seja utilizada e estudada no DF. Lembrou também das ações de governo na construção de unidades básicas de saúde (UBS) e no reforço da Atenção Primária de Saúde com a contratação de servidores efetivos e temporários.

O gestor da saúde pública destacou ainda os resultados positivos do governo com os investimentos nos hospitais de campanha (o do Mané Garrincha – que ultrapassou a marca de 1,5 mil pacientes recuperados –, o da Polícia Militar e o modular de Ceilândia). “Não chegamos a esse ponto de graça. Foi com muito trabalho. A saúde trabalhou bastante para não faltar leitos”, destacou o governador Ibaneis Rocha.

A queda nos índices de criminalidade no DF não é a única boa notícia na área de segurança. Até o final de 2022, o DF deve ter 100% da cidade monitorada por câmeras. Hoje, há 877 instaladas. Serviço que vai reforçar e ajudar nos números que foram apresentados pelo secretário Anderson Torres.

“Os índices da Segurança Pública seguem bons. Crimes contra o patrimônio reduziram em 40% e o de homicídios continuam caindo. Já o feminicídio caiu 40% em 2020 em relação ao mesmo período em 2019”, pontuou o titular da SSP-DF.

Área social

Na área social, as pastas de Desenvolvimento Social (Sedes), Justiça e Cidadania (Sejus) e da Mulher elencaram programas em andamento.

A união destacada por Ibaneis foi reforçada pela secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Ela falou da boa condução dos programas de sua pasta, com um olhar especial para a oferta de alimento à população, por meio do programa Prato Cheio, e para o acolhimento das pessoas em situação de rua.

De janeiro a agosto deste ano, os 14 restaurantes comunitários do DF, administrados pela pasta de Desenvolvimento Social, entregaram mais de 4,7 milhões de refeições. Nesse total estão incluídas as marmitas oferecidas à população em risco social a partir de março, quando as unidades suspenderam atendimento presencial e passaram a entregar número ilimitado de quentinhas como forma de evitar aglomeração e, consequentemente, a disseminação do novo coronavírus.

As mais de 800 vagas oferecidas em abrigos à população em situação de rua foi outro ponto positivo levantado na reunião. Acolhimento que foi destaque nacional durante a live da Rede Suas, organizada pela Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania.

A secretária de Justiça, Marcela Passamani, destacou o sucesso no programa Hotelaria Solidária e do bom andamento do Sua Vida Vale Muito, que tem levado serviços à população mais carente. Falou também sobre o aumento do número de socioeducandos ocupados em trabalhos na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que passou de 1 mil para 2,7 mil, boa parte desse grupo a ser aproveitada no ramo da construção civil.

Pela Secretaria da Mulher, Éricka Filippelli falou sobre o Oportunidade Mulher. O programa oferece mais de 100 cursos on-line e gratuitos com o propósito de cuidar das mulheres, tendo nascido dos desafios relativos à autonomia feminina e à questão da violência doméstica em plena pandemia.

A Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e a Consultoria Jurídica do GDF têm dado segurança para que as ações sejam tomadas dentro da legalidade, bem como os decretos funcionem plenamente.

Esta segurança jurídica proporcionada pela PGDF e pela Consultoria Jurídica, bem como o acompanhamento e a orientação da Controladoria-Geral do DF (CGDF), ajudaram a colocar o DF em destaque nacional na área de transparência. O projeto-pivô de tal êxito é o Portal Covid-19.

Dentro do guarda-chuva da CGDF, a Ouvidoria foi empoderada e se mostrou uma importante ferramenta na construção de políticas e ações de governo. Prova disso são as ações do GDF Presente, onde boa parte delas nasce a partir de sugestões da população. A CGDF também estabeleceu uma série de normativas, acumulando mais de três mil ações de controle.

Meio Ambiente

O trabalho integrado também foi visto nas falas do secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, do diretor-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Jair Tannús, e do presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão.

Sarney destacou que a pasta de Meio Ambiente está perto de inaugurar a Central de Triagem e Reciclagem da Estrutural. Já Cláudio Trinchão lembrou dos 12 parques entregues pelo Brasília Ambiental e que outros oito serão finalizados.

Dentro do SLU, o foco tem sido viabilizar a instalação de 20 mil lixeiras e na construção de 60 papa-entulhos por todo o DF. Dez já foram concluídos e três deles estão com obras em andamento, dois em Santa Maria e um em Águas Claras.

Moradia e desenvolvimento urbano

A terceira etapa do Riacho Fundo II é destaque nas ações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Por lá, as obras têm previsão de serem concluídas em janeiro de 2021, com três mil unidades habitacionais. No Sol Nascente/Pôr do Sol, o Parque do Sol teve mais 300 unidades entregues.

Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) os números também são positivos. Em agosto de 2020, a pasta alcançou a emissão de 1.369 alvarás, contra 665 do ano passado. Destes 1.369, 1.050 foram emitidos dentro de sete dias, cumprindo o compromisso desta gestão de desburocratizar o processo.

“O trabalho tem sido no sentido de contribuir com aprovação de obras”, disse o secretário Mateus Oliveira. Ele contou ainda que, neste mês, será convocada uma série de audiências públicas para debater temas como revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos); loteamentos fechados (muros e guaritas); e becos e áreas comuns do Lago Norte.

Cultura, Turismo e Esporte

Um dos setores mais afetados pela pandemia foi o da cultura. O secretário Bartolomeu Rodrigues lembrou do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), lançado em caráter emergencial, e da descentralização desses recursos. Afirmou também que o patrimônio do DF está bem cuidado e preparado para que, no momento oportuno, sejam reabertos os espaços para visitação. Outro ponto importante é que as obras do Teatro Nacional estão bem encaminhadas e o Museu de Arte de Brasília será entregue em outubro.

Titular do Turismo, Vanessa Mendonça lembrou a criatividade que o setor tem apresentado para driblar as adversidades. A secretária lembrou dos investimentos em curso na Rota do Cavalo, que fomenta o turismo rural da região. Destacou ainda as ações voltadas aos turismos cívico, ecológico e religioso.

Já a secretária de Esportes e Lazer, Celina Leão, contou que pretende aproveitar a ausência de público ocasionada pela pandemia para iniciar um grande projeto de reforma dos centros olímpicos e das quadras esportivas. Segundo ela, a pasta busca emendas parlamentares para viabilizar a ação.

Para dar mais conforto aos usuários de ônibus, o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, disse estar em busca de recursos para viabilizar duas ações importantes: a construção de mais abrigos e de mais terminais rodoviários.

Outro destaque dado pelo gestor foi a condução na pasta de quatro parcerias Público-Privadas: VLT, Metrô-DF, Zona Verde e Rodoviária do Plano Piloto. Sem detalhar muito em que pé está cada um dos tópicos, Casimiro apenas destacou que as iniciativas são prioridade de governo como forma de melhorar a mobilidade no DF.